Termos de Uso
Estes termos regem o acesso e o uso do site trilhabit.com, mantido pela Trilha Bit Tecnologia Ltda. (CNPJ 41.582.736/0001-09). Ao navegar pelo site, você concorda com as condições abaixo. Se não concordar com algum ponto, recomendamos não utilizar as páginas.
Finalidade do site
O site tem caráter informativo. Apresenta os serviços do estúdio e oferece canais de contato. As informações publicadas não constituem proposta comercial vinculante; cada projeto é formalizado por contrato específico entre as partes.
Uso adequado
Você se compromete a usar o site de forma lícita, sem tentar comprometer sua segurança, copiar indevidamente seu conteúdo ou interferir no funcionamento dos serviços. O uso indevido pode resultar na suspensão do acesso e nas medidas previstas em lei.
Propriedade intelectual
A marca Trilha Bit, os textos, o layout e os demais elementos visuais são protegidos por direitos de propriedade intelectual. A reprodução total ou parcial depende de autorização prévia por escrito, exceto nos casos permitidos por lei.
Conteúdo de terceiros
O site pode conter imagens licenciadas de terceiros e links para sites externos. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade ou pela disponibilidade desses recursos externos.
Limitação de responsabilidade
Empenhamo-nos para manter as informações corretas e o site disponível, mas não garantimos ausência de interrupções ou de imprecisões pontuais. Na medida permitida pela legislação, não respondemos por danos decorrentes do uso ou da indisponibilidade do site.
Relações de consumo
Quando aplicável, as relações de consumo observam o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), incluindo o direito de arrependimento previsto no art. 49 para contratações realizadas fora do estabelecimento comercial.
Alterações dos termos
Estes termos podem ser revistos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data indicada no topo. O uso continuado após mudanças significa concordância com a nova versão.
Foro
Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo — SP para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal que determine foro diverso.